Tag along de ações
- Renda variável
- 13 JUL 2020
- investo!
Tag along é um mecanismo de proteção previsto na Lei das S.A. (Lei 6.404/76, Artigo 254-A) que consiste no direito do acionista minoritário receber uma porcentagem estipulada em uma possível oferta de compra do capital da empresa que ele tem participação.
O tag along assegura que a alienação, direta ou indireta, do controle acionário de uma companhia somente poderá ocorrer sob a condição de que o acionista adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das demais ações ordinárias (ON), de modo a garantir a seus detentores o preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle.
O direito, no entanto, não contempla ações preferenciais (PN). Algumas companhias, voluntariamente, estendem o direito de tag along também aos detentores de ações preferenciais e/ou asseguram aos detentores de ações ordinárias um preço superior aos 80%. Esse tipo de prática visa pleitear um maior nível de governança corporativa na bolsa, o que o mercado recebe com bons olhos.