O que são os depósitos compulsórios?

O que são os depósitos compulsórios?



Considerados instrumentos de política monetária, os recolhimentos compulsórios influenciam diretamente a oferta de crédito, e atuam como medidas macroprudenciais complementares à taxa de juros. No Brasil, a incidência dos recolhimentos compulsórios sobre os depósitos ocorre da seguinte forma:

  • à vista: correspondem a uma alíquota de aproximadamente 20% das reservas de início de dia das instituições financeiras, e têm como função garantir a fluidez do sistema, de forma a atender à realização das operações intradia, proporcionando a liquidez necessária;
  • a prazo: correspondem a uma alíquota de aproximadamente 30% das aplicações em CDBs e RDBs, principalmente (cabe ressaltar que sobre letras em geral, como LCA, LCI e financeiras, não incide recolhimento), representando, em termos de volume, pouco mais da metade do total de recursos recolhidos junto ao Banco Central. Essa modalidade de compulsórios tem como propósito garantir a liquidez no sistema bancário em momentos de crise sistêmica e, dessa forma, contribuir para a estabilidade financeira;
  • poupança: cerca de 20% dos recursos captados em depósitos de poupança devem ser recolhidos no Banco Central para fins de cumprimento do compulsório. Adicionalmente, a resolução 4676 determina que 65% do volume captado pela modalidade de poupança deva ser aplicado em operações de financiamento imobiliário.

Em momentos de elevação da taxa Selic, o Banco Central pode optar também pela redução temporária das alíquotas dos compulsórios sobre os depósitos como contramedida à queda das disponibilidades. Além disso, uma eventual liberação dos compulsórios atenua o impacto no fluxo de caixa das instituições financeiras, desobrigando a captação a taxas de mercado e conseguinte compressão da margem financeira bruta.

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