TL;DR: o valor dos recibos equivale a 6,607% do valor de aquisição de ITUB3/ITUB4. Esse valor deve ser então descontado das ações preferenciais ou ordinárias para o novo cálculo do custo de aquisição.

No dia primeiro de outubro, foi votada em assembleia a cisão entre o Itaú Unibanco e a XP Investimentos. Com essa separação, cerca de meio milhão de acionistas do Itaú terão direito a BDRs, recibos das ações da XP listadas na bolsa estadunidense, passíveis de negociação a partir do quarto dia subsequente. Para cada 43,3128323 ações do Itaú, o acionista recebeu um BDRda corretora XP. Caso o número de ações seja inferior ao equivalente a uma unidade do recibo, o valor correspondente será pago em dinheiro.

Por fim, a qualquer tempo após 6 de outubro de 2021, todos que fizerem jus ao recebimento dos BDRs poderão solicitar seu cancelamento e o consequente recebimento no exterior das ações ‘Classe A’ XP que dão lastro aos BDRs, bastando entrar em contato com o agente de custódia (normalmente a corretora no Brasil) informando os dados da instituição financeira no exterior. A contraparte (essa mesma corretora), por sua vez, informará o depositário dos BDRs (o próprio Itaú Unibanco) da intenção do proprietário do papel de cancelar os ativos em até dez dias úteis após a data de entrega dos BDRs. Até 20 de outubro, as taxas do ‘Bank of New York Mellon’ (‘BNY Mellon’) e do Itaú relativas a tais procedimentos estiveram dispensadas.

Apesar desse evento corporativo ter tido grande divulgação na mídia, um ponto em particular não teve a mesma atenção: como calcular o custo de aquisição tanto para os novos recibos Xp (XPBR31) quanto para os papéis existentes na carteira do investidor (ITUB3/ITUB4)? O chamado preço médio de compra é imprescindível no momento da alienação do ativo para a apuração do tributo. Em outras palavras, caso o investidor venda os BDRs recebidos, deverá pagar o imposto de renda correspondente, uma vez que esses instrumentos não contam com a isenção de movimentação mensal em até R$ 20 mil. Para isso, precisará apurar o lucro obtido entre a diferença do preço de venda e o de aquisição.

De acordo com documento divulgado pela XPart, o valor correspondente aos recibos da Xp representam a 6,607% do montante total (que equivale à razão entre o capital social cindido para a constituição da XPart S.A. e o capital social do Itaú Unibanco Holding S.A. naquele mesmo momento), e o resultado obtido deverá ser o custo total de aquisição das ações XPart ON ou PN.

Confira um exemplo simulado:

• Carteira antes do evento de cisão:
  • Total de ações ITUB3: 200;
  • Valor do investimento: R$ 5.000,00;
  • Preço médio de aquisição: R$ 5.000,00 / 200 = R$ 25,00;
• Carteira após evento de cisão:
  • Total de ações XPBR31: 200 / 43,3128323 = 4,62;
  • Valor do investimento: R$ 5.000 * 6,607% = R$ 330,35;
  • Preço médio de aquisição: R$ 330,35 / 4,62 = R$ 71,50;
  • Total de ações ITUB3: 200;
  • Valor do investimento: R$ 5.000,00 - R$ 330,35 = R$ 4669,65;
  • Preço médio de aquisição: R$ 4669,65 / 200 = R$ 23,34;